Termos de uso

1. Requisitos de elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 18 anos para utilizar o Serviço. Ao acessá-lo, confirma que atende a essa idade e possui capacidade legal para aceitar estes Termos. O Serviço não está disponível em jurisdições onde a legislação aplicável o proíba.

2. Cadastro e conta

Para utilizar todos os recursos do Serviço, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, atuais e completas. Você deve proteger suas credenciais e responde por toda atividade realizada na conta. Compromete-se a nos avisar imediatamente [email protected] caso suspeite de acesso sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, apresentem dados falsos ou estejam relacionadas a fraude ou abuso.

3. O Serviço — escopo e limites

Solara AI disponibiliza análises de mercado com IA, sinais de trading e, opcionalmente, execução automática de ordens por meio de contas de corretagem conectadas. O Serviço tem finalidade informativa e analítica.

• Solara AI não recebe, guarda nem administra o seu dinheiro. Os recursos permanecem integralmente na sua conta individual de corretora ou exchange.
• A conexão com sua corretora pode ocorrer por chaves de API com permissões limitadas à leitura e execução. Essas chaves não permitem retirar fundos.
• Resultados anteriores de qualquer estratégia ou sinal não são indicação de desempenho futuro.
• Toda operação envolve risco de perda, inclusive a possibilidade de perder o capital principal.

4. O Serviço não oferece orientação financeira

Nenhum elemento da plataforma Solara AI representa aconselhamento financeiro, de investimentos, de trading ou qualquer outra recomendação. As análises e os sinais produzidos por IA são meramente informativos. Procure um profissional financeiro qualificado antes de decidir sobre investimentos. Solara AI não atua como consultor de investimentos registrado, corretora ou planejador financeiro.

5. Tarifas e pagamentos

Alguns recursos do Serviço dependem de uma assinatura paga. Os valores aparecem na página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. As tarifas não incluem impostos aplicáveis, que são de responsabilidade do usuário. As assinaturas são cobradas antecipadamente, mensal ou anualmente. Reembolsos podem ser concedidos a nosso critério até 14 dias após a cobrança inicial, somente para novos assinantes.

6. Uso permitido

Você concorda em não:

• utilizar o Serviço para fins ilegais ou em desacordo com as leis aplicáveis.
• tentar descompilar, desmontar ou extrair o código-fonte da plataforma.
• usar scripts automatizados para copiar, rastrear ou coletar dados do Serviço.
• revender, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito.
• interferir na integridade, na disponibilidade ou no desempenho do Serviço e de sua infraestrutura.
• participar de manipulação de mercado, front-running ou outra conduta que viole normas financeiras.

7. Direitos de propriedade intelectual

Todo o material, código, algoritmos, marcas e segredos comerciais integrados ao Serviço ou oferecidos por meio dele pertencem exclusivamente a Solara AI ou aos respetivos licenciadores. Estes Termos não transferem qualquer direito, titularidade ou participação nesses materiais. O uso das nossas marcas ou logotipos depende de autorização prévia por escrito.

8. Ausência de garantias

O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO “NO ESTADO ATUAL” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. Solara AI NÃO AFIRMAMOS QUE O SERVIÇO FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS, NEM QUE ESTARÁ ISENTO DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS.

9. Limitação de responsabilidade

NO LIMITE MÁXIMO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, Solara AI NÃO TEREMOS RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, OPERAÇÕES OU INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES, RESULTANTES DO OU RELACIONADOS AO USO DO SERVIÇO, MESMO SE TIVERMOS SIDO INFORMADOS SOBRE ESSA POSSIBILIDADE. A RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA PERANTE VOCÊ NÃO ULTRAPASSARÁ O MONTANTE PAGO POR VOCÊ A Solara AI DURANTE OS 12 MESES QUE ANTECEDERAM A RECLAMAÇÃO.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter Solara AI e os seus administradores, colaboradores e representantes livres de reclamações, responsabilidades, prejuízos, perdas e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso do Serviço, do descumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da conta ou entrando em contato com [email protected]. Se houver violação destes Termos, poderemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente. Com o encerramento, o direito de utilizar o Serviço termina, e as informações da conta podem ser excluídas conforme nossa Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e solução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem aplicação de princípios sobre conflito de leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será inicialmente encaminhada à arbitragem vinculante em Nova York, conforme as regras da American Arbitration Association. Usuários na União Europeia ou no Reino Unido também podem apresentar reclamações aos tribunais locais competentes.

13. Modificações destes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Em caso de mudanças relevantes, avisaremos com pelo menos 14 dias de antecedência por email ou por um aviso visível na Plataforma. Continuar a utilizar o Serviço após a entrada em vigor significa que aceita a versão revisada.

14. Fale connosco

• Email: [email protected]
• Endereço postal: Solara AI Inc., 200 Park Avenue, New York, NY 10166, United States, Estados Unidos